22/07/2025 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
12/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 08:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031892920254020000/TRF2
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004995-25.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DICINA INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TABACOS LTDA - MEADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP133149)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Comunique-se o relator do agravo da prolação da sentença.

Deixo de dar vista ao MPF em razão de sua manifestação de desinteresse no feito.

P.R.I.
16/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031892920254020000/TRF2
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:28

Denegada a Segurança
25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031892920254020000/TRF2
24/04/2025 09:10

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 17:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031892920254020000/TRF2
13/03/2025 14:19

Juntada de Petição
12/03/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50031892920254020000/TRF2
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/02/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição
13/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013377-72.2023.4.02.5102

Tatiane Euflausino Barreto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5083484-13.2024.4.02.5101

Raquel de Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5001033-52.2025.4.02.5114

Claudinei Rangel Botelho

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Nicole Camilo Manso Vasquez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5010023-57.2024.4.02.5117

Ana Paula dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004156-34.2024.4.02.5004

Elizabeth Colodetti

Os Mesmos

Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 12:51

Exibir Processo