TRF2 - 5041932-34.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:51
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5041932-34.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO JORGE FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
25/08/2025 16:12
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:56
Decisão interlocutória
-
25/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
-
22/08/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-70 processada no TRF2 com o no. 50287816420254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
-
22/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-70 processada no TRF2 com o no. 50287807920254029445/TRF (MARIO JORGE FERNANDES)
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5041932-34.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAEXEQUENTE: MARIO JORGE FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 19/08/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão -
21/08/2025 09:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 13:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-70
-
19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5041932-34.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAEXEQUENTE: MARIO JORGE FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 14:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-70
-
15/08/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 13:52
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 13:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Transitado em Julgado - 14/08/2025 13:11:20)
-
08/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 13:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
09/07/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5041932-34.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO JORGE FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Considerando o efeito modificativo requerido nos Embargos de Declaração de evento 22.1, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do § 2º do art. 1.023 do NCPC. -
01/07/2025 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 06:03
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/06/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5041932-34.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO JORGE FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO O despacho do evento 3.1 determinou a citação da UNIÃO, nos termos do art. 535 do CPC.
Em resposta, a executada peticionou no evento 6.1, informando que não irá apresentar impugnação e que não se opõe aos cálculos apresentados pela parte exequente.
Diante do exposto, homologo o valor de R$ 1.582,21 (mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) apresentado pelo exequente no cálculo do evento 1.5.
Não há honorários contratuais, conforme evento 1.5.
Fixo, desde já, honorários de execução de 10% (dez por cento), nos termos da Súmula nº 345 do STJ, e conforme requerido no item 3 da petição.
Expeçam-se ofícios requisitórios em favor do exequente, MARIO JORGE FERNANDES, no valor de R$ 1.582,21, relativo a abril de 2025, conforme cálculo do evento 1.5, bem como em favor de seu advogado, THIAGO GONÇALVES DE LIMA - OAB/RJ 217.768 - CPF *22.***.*63-71 (11.1), no valor de R$ 158,22.
Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF. Se não houver apresentação de impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios ao e.
TRF2.
Feita a transmissão das requisições, venham os autos conclusos para sentença de extinção. -
10/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:05
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:14
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:37
Determinada a citação
-
09/05/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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