13/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
13/07/2025 17:25

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005306-87.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CARLOS ANDRE MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANE OLIVEIRA MOURA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RJ092069)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, revogando os efeitos da tutela de urgência, tudo de acordo com o art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
11/06/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:57

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 21:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/02/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:30

Despacho
20/12/2024 13:51

Juntada de Petição
14/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/11/2024 09:09

Juntada de Petição
01/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/11/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:49

Despacho
25/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 12:52

Concedida a tutela provisória
02/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
24/09/2024 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44F)
24/09/2024 15:11

Intimado em Secretaria
24/09/2024 15:11

Intimado em Secretaria
24/09/2024 15:11

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 24/09/2024 15:00. Refer. Evento 16
24/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
23/09/2024 17:42

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2024 18:10:25)
04/09/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/09/2024 11:47

Despacho
03/09/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2024 16:43

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/09/2024 15:00
26/08/2024 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
26/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 12:43

Juntada de Petição
26/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:41

Despacho
23/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOA)
18/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 17:27

Não Concedida a tutela provisória
17/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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