TRF2 - 5004373-37.2025.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
-
26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/06/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004373-37.2025.4.02.5103/RJAUTOR: IGOR ARGEL STECKERTADVOGADO(A): SYDAMAIHA ALVES DA COSTA (OAB RJ070758)SENTENÇAIsso posto, reconheço a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso III e §1º, da Lei nº 9.099/1995.
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
R.
I. -
28/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 18:34
Extinto o processo por incompetência territorial
-
27/05/2025 17:23
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 11:58
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
23/05/2025 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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