TRF2 - 5004359-48.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LECIR FERNANDES CAMPOS LIMA

CPF *46.***.*72-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 31/08/2023 11:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/09/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/09/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 15:21

    Recurso Especial Admitido

  • 04/07/2022 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 19:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/07/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 14:30

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/05/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 11:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:42

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004359-48.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LECIR FERNANDES CAMPOS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 23/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/01/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB16)

  • 25/01/2022 10:14

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/01/2022 10:14

    Despacho

  • 15/12/2021 16:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50475446020194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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