01/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010048-15.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO FILHOADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:03

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010048-15.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOAUTOR: JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO FILHOADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/04/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 19:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG04S)
27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO FILHO <br/> Data: 24/04/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytac
04/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 15:26

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04S para CEPERJA-CA)
31/01/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:04

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 11:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIG04S)
16/12/2024 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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