11/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032045-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAEXEQUENTE: PAULO MARCIO LEAL DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025686-26.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025685-41.2025.4.02.9445/TRF (PAULO MARCIO LEAL DE MENEZES)
05/08/2025 19:50

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032045-26.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO MARCIO LEAL DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:22

Decisão interlocutória
29/07/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032045-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAEXEQUENTE: PAULO MARCIO LEAL DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-71 processada no TRF2 com o no. 50256862620254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-71 processada no TRF2 com o no. 50256854120254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-71 processada no TRF2 com o no. 50256854120254029445/TRF (PAULO MARCIO LEAL DE MENEZES)
21/07/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-71
19/07/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 07:13

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2025 07:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032045-26.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAAUTOR: PAULO MARCIO LEAL DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-71
11/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032045-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO MARCIO LEAL DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo, providencie a secretaria a retificação da autuação para a classe cumprimento de sentença.

Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 15, SENT1, determino a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), no valor de R$ 59.089,27 (cinquenta e nove mil oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) a título de principal, atualizado até maio de 2025.

Deve ser acrescido o montante de R$ 7.826,52 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), a título de honorários advocatícios de sucumbência, com a dedução da contribuição previdenciária (PSS) no mesmo valor de R$ 2.889,21 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) a título de PSS.

Defiro o pedido formulado nos autos, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme procuração juntada no evento 1, PROC2, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos para conferência e envio das requisições.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:28

Decisão interlocutória
02/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032045-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO MARCIO LEAL DE MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAAnte o exposto: 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para fixar como devido os seguintes montantes, em valores de maio/2025: i. R$ 59.089,27 (cinquenta e nove mil oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) a título de principal; ii.

R$ 2.889,21 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) a título de PSS; iii. R$ 7.826,52 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) a título de honorários advocatícios de sucumbência. 2) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais incidentes sobre os valores reconhecidos no item 1, conforme cópia do contrato de honorários juntada aos autos (1.2), nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: a) EXPEÇA(M)-SE o(s) requisitório(s) referentes aos valores indicados nos item 1, observado o destaque do item 2, com posterior vista às partes acerca do(s) relatório(s) de conferência. b) Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) - RPV(s) e/ou Precatório(s) - ao TRF da 2ª Região. c) Após o envio, SUSPENDA-SE o feito. d) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. e) Nada requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:09

Homologada a Transação
28/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:29

Determinada a intimação
09/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:38

Determinada a citação
15/04/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:41

Juntada de Petição
09/04/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051983-07.2025.4.02.5101

Isabelly Victoria Costa Murilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Pinto Pita

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5071290-78.2024.4.02.5101

Paulo Rogerio Lopes

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5004850-63.2025.4.02.5102

Rita de Cassia Vivas de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5005663-82.2024.4.02.5116

Caixa Economica Federal - Cef

Brothers Negocios Digitais LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006037-52.2024.4.02.5002

Luciene Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 13:03

Exibir Processo