02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003091-38.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: DIONE RIBEIRO MONTEIROADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 19:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-65
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003091-38.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: DIONE RIBEIRO MONTEIROADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Frente à concordância manifesta pela parte autora ao evento 83, PET1, proceda à Secretaria o cadastro da RPV conforme os cálculos apresentados ao evento 82, OUT2, nos termos da decisão contida ao evento 66, DESPADEC1.

Intimem-se.
06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:35

Determinada a intimação
16/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:15

Juntada de Petição
11/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:14

Determinada a intimação
26/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:30

Juntada de Petição
18/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/11/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/11/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:08

Determinada a intimação
08/11/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/11/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
09/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 16:51

Determinada a intimação
09/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIONE RIBEIRO MONTEIRO <br/> Data: 14/05/2024 às 11:20. <br/> Local: Dr. Micael Pereira Cerqueira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 17:01

Juntada de Petição
21/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 17:02

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:44

Determinada a intimação
07/11/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:31

Juntada de Petição
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:37

Determinada a intimação
14/09/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:11

Determinada a intimação
27/07/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 11:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2023 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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