05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008563-77.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ALCINEIA ALVARENGA DE JESUSADVOGADO(A): DEBORA CAITANO BRAGA (OAB ES025048) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos os documentos de identificação das testemunhas ouvidas em audiência. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, cite-se o INSS.
19/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 16:57

Determinada a intimação
19/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência virtual - 14/08/2025 13:00. Refer. Evento 49
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008563-77.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ALCINEIA ALVARENGA DE JESUSADVOGADO(A): DEBORA CAITANO BRAGA (OAB ES025048) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de conciliação, com coleta de depoimentos, para o dia 14/08/2025 13:00h, a ser realizada no ambiente virtual da 1ª Vara Federal de Serra/SJES, nos termos da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF/2ª Região).

Não havendo impugnação das partes, o(a)a conciliador(a) fica autorizado(a) a ouvir as partes e testemunhas, para fins de encaminhamento da composição amigável, podendo o juízo dispensar novos depoimentos, conforme previsto no art. 16 e respectivos parágrafos da Lei nº 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, por força do seu art. 26.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.

As testemunhas devem estar munidas de documento de identidade.

O não comparecimento da parte autora acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Fica registrado que referido ato processual virtual será realizado por meio da plataforma ZOOM, ferramenta adotada pelo TRF/2ª Região, em SALA VIRTUAL DA VARA FEDERAL DE SERRA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI: SALA DE AUDIÊNCIA DA VARA FEDERAL DE SERRA Segue também o link para copiar/colar, bem como o respectivo ID, caso não consiga acessar a reunião por meio do recurso acima disponibilizado: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/audiencia01vfser ID: 841 320 7531 O acesso dos participantes à sala virtual poderá ocorrer a partir de computador, smartphone ou outros dispositivos móveis que sejam compatíveis com a ferramenta ZOOM, desde que tais dispositivos, em conjunto com o serviço de internet utilizado, proporcionem a transmissão em tempo real de áudio e vídeo com qualidade suficiente à regular participação no ato.

Os participantes da audiência deverão, com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, justificar eventual impossibilidade de sua presença ao citado ato virtual, consoante o art. 6º da Resolução do TRF/2ª Região nº TRF2-RSP-2022/00053.

Sendo informada a necessidade de comparecimento presencial, com a consequente utilização da sala de audiência da 1ª Vara Federal de Serra/ES, determino, desde já, o CANCELAMENTO da audiência virtual, devendo a secretaria agendar nova data para a realização do ato.

Caberá ao(à) advogado(a) estabelecer contato com a parte a fim de consultá-la e orientá-la quanto à participação remota no ato, inclusive sobre a tomada de depoimento pessoal, sem prejuízo da realização de contato telefônico ou por e-mail com a secretaria do juízo, pela parte ou pelo(a) advogado(a), caso sejam necessárias informações técnicas quanto ao uso da plataforma.

A intimação das testemunhas será realizada pelo(a) advogado(a) da parte interessada na sua oitiva, exceto se requerida ao juízo na forma do §4º do art. 455 do CPC, caso em que caberá ao interessado informar, na mesma oportunidade, os dados que possuir para contato com a testemunha por meios eletrônicos.

Maiores informações quanto à utilização do sistema de videoconferência poderão ser obtidas junto a este juízo nos seguintes canais de atendimento: balcão virtual (para acessa-lo, basta clicar aqui: balcão virtual ou pelo ID 3516741475) e e-mail [email protected].

A fim de fomentar a autocomposição, o INSS será intimado para apresentação de defesa somente após a audiência, caso não seja realizado acordo.

Sem prejuízo, poderá o réu apresentar proposta de acordo e/ou contestação antes da audiência.

Cite-se a parte ré e intime-se a parte autora.
09/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:31

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:22

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência virtual - 14/08/2025 13:00. Refer. Evento 39
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008563-77.2024.4.02.5006/ES AUTOR: ALCINEIA ALVARENGA DE JESUSADVOGADO(A): DEBORA CAITANO BRAGA (OAB ES025048) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência designada. Outrossim, considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de instrução concentrada, nos termos do ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, deixo de designar nova audiência, e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à instrução concentrada. Caso a parte autora opte pela instrução concentrada: Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do seu depoimento pessoal e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 1º, parágrafo único, e art. 10, § 1º, ambos do ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, não sendo possível suscitar, em âmbito recursal ou em outros meios de impugnação, a nulidade da sentença em razão da não realização de audiência de conciliação ou de instrução.

Cabe à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 11 do mesmo ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Além das gravações dos depoimentos a serem juntadas, a parte autora deve atentar-se para seu ônus probatório de carrear aos autos início de prova material contemporânea aos fatos, conferindo, quando for o caso, se há documentos produzidos tanto no período não superior a 24 meses do óbito como no período anterior a 2 anos deste, nos termos do art. 16, §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.213/91 e arts. 12, 14 e 15 do ATO CONJUNTO T2- PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, tendo como exemplo o rol previsto no art. 22, § 3º, do Decreto nº 3.048/99.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da instrução concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da instrução concentrada.

Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem conclusos. Caso a parte autora não opte pela instrução concentrada, voltem os autos conclusos.
28/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:14

Despacho
28/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:41

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 31
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:01

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 22
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:31

Decisão interlocutória
11/03/2025 18:07

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 21
11/03/2025 17:32

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 17/04/2025 14:00. Refer. Evento 19
11/03/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:30

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 17/03/2025 14:00
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:52

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 13/03/2025 14:30. Refer. Evento 8
10/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:17

Decisão interlocutória
07/02/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:33

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 13/03/2025 14:30
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 22:01

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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