TRF2 - 5043025-12.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/09/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043025-12.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: ALEXANDRE MACHERT DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO O juízo a quo determinou a intimação da parte autora para que comprovasse o pagamento de custas processuais em 48 h, sob pena de deserção, e, intimada, em 09/07/2025 (evento 66), esta ficou inerte.
A regra do art. 1.007, caput, do CPC é bem clara ao dispor que: "No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção". A falta do preparo acarreta a deserção do recurso.
Ante o exposto, deixo de conhecer o recurso da parte autora de evento 56, RECLNO1.
Intime-se e, em seguida, dê-se baixa dos autos. -
19/08/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2025 15:16
Não conhecido o recurso
-
24/07/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 23/07/2025 18:00:59)
-
23/07/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
23/07/2025 16:22
Despacho
-
22/07/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043025-12.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXANDRE MACHERT DA COSTAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para pagamento das custas recursais, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
Art. 42.
O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. -
04/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 17:24
Determinada a intimação
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2025 20:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043025-12.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRE MACHERT DA COSTAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo, integralmente, a sentença do Evento 39 por seus próprios fundamentos.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/01/2025 13:46
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/11/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/11/2024 23:35
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2024 13:03
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/05/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 16:36
Determinada a intimação
-
13/05/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 10:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2024 04:46
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:58
Determinada a intimação
-
30/01/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2023 12:02
Juntada de Petição
-
09/11/2023 11:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2023 11:42
Determinada a citação
-
06/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005628-10.2024.4.02.5121
Ruan de Souza Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016032-31.2021.4.02.5120
Reginaldo Jose de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 11:04
Processo nº 5000380-78.2024.4.02.5116
Rodrigo Ribeiro dos Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 16:19
Processo nº 5019611-48.2024.4.02.5001
Almerindo Arnholz
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Pedro Miranda de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 15:03
Processo nº 5008563-77.2024.4.02.5006
Alcineia Alvarenga de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00