20/08/2025 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006693-46.2023.4.02.5001/ESAUTOR: AURORA PEREIRA GUSTAVO DE CASTROADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Desta forma, EXTINGO O FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, com base na fundamentação supra que integra este decisum.

Custas ex vi legis, isentas de ambas as partes.

Condeno o autor em honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, ex vi do § 2º c/c §3º, I , ambos do art. 85, CPC, ressalvando desde logo que a execução dos honorários em desfavor da parte autora restará suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC, e da Lei 1.060/50, em virtude da concessão de assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:41

Despacho
06/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/07/2024 15:54

Juntada de Petição
08/07/2024 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
02/07/2024 23:02

Determinada a intimação
28/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição
15/05/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
14/05/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
06/05/2024 21:59

Determinada a intimação
03/05/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:21

Juntado(a)
11/03/2024 16:19

Juntado(a)
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
27/11/2023 17:35

Determinada a intimação
24/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/10/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 22:08

Despacho
25/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Alterado o assunto processual - 17/08/2023 18:19:25)
17/08/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 17/08/2023 18:17:29)
17/08/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Alterado o assunto processual - 17/08/2023 18:16:53)
17/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:20

Alterado o assunto processual
17/08/2023 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 12:53

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:20

Decisão interlocutória
06/07/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 16:11

Concedida a gratuidade da justiça
13/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00