STJ - 0004366-59.1999.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004366-59.1999.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRASADVOGADO(A): DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO (OAB ES006968)ADVOGADO(A): IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES (OAB MG061006)ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545)ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516)ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO (OAB ES005578)ADVOGADO(A): ENOCK VIEIRA GUIMARAES (OAB MG029610)ADVOGADO(A): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB MG042574)ADVOGADO(A): GUIDO VINCI (OAB RJ090171)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428)EXEQUENTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCOADVOGADO(A): DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO (OAB ES006968)ADVOGADO(A): IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES (OAB MG061006)ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545)ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516)ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO (OAB ES005578)ADVOGADO(A): ENOCK VIEIRA GUIMARAES (OAB MG029610)ADVOGADO(A): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB MG042574)ADVOGADO(A): GUIDO VINCI (OAB RJ090171)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428)EXEQUENTE: CIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO ITABRASCOADVOGADO(A): DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO (OAB ES006968)ADVOGADO(A): IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES (OAB MG061006)ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONCA (OAB ES008545)ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516)ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO (OAB ES005578)ADVOGADO(A): ENOCK VIEIRA GUIMARAES (OAB MG029610)ADVOGADO(A): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB MG042574)ADVOGADO(A): GUIDO VINCI (OAB RJ090171)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
Intimem-se as partes do teor dessa decisão. -
04/08/2021 16:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/08/2021 08:03
Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
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25/03/2021 12:50
Transitado em Julgado em 25/03/2021
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05/02/2021 11:52
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
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06/01/2021 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT
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11/12/2020 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020
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10/12/2020 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/12/2020 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020
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09/12/2020 21:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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31/08/2016 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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31/08/2016 10:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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17/11/2015 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
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17/11/2015 16:33
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
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16/11/2015 16:42
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
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17/03/2014 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
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17/03/2014 14:00
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
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12/03/2014 13:00
Protocolizada Petição 70414/2014 () em 12/03/2014
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11/03/2014 11:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2016
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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