18/09/2025 16:02

Conclusos para julgamento
15/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008979-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ABEL DE MARINS COELHOADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trato de ação previdenciária proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando seja a autarquia condenada a conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Entretanto, os dados extraídos do CNIS demonstram que a parte autora teve benefício da mesma espécie concedido administrativamente em 15/08/2022, conforme recorte abaixo colacionado: Diante desse cenário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível.

Após, voltem conclusos para julgamento.
28/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
05/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:40

Determinada a intimação
24/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008979-03.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ABEL DE MARINS COELHOADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Ocorre que o requerente não delimitou os vínculos que entende não computados pelo INSS.

Por tal razão, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, delimite o objeto da lide, especificando quais são os períodos controvertidos, ou seja, aqueles que não foram computados pelo INSS quando do cálculo administrativo (ev. 1, PROCADM10, fls. 5/11) e que almeja ver reconhecidos.

Cumprido, venham conclusos para sentença.
27/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 14:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:58

Determinada a intimação
25/11/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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