10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 08:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50554274820254025101/RJ
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:41

Juntada de Petição
03/08/2025 18:54

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:40

Juntada de Petição
16/07/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50554274820254025101/RJ
08/07/2025 19:58

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Incidência sobre Aposentadoria
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5055427-48.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/06/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50554274820254025101/RJ
05/06/2025 12:43

Juntada de Petição
05/06/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50554274820254025101
04/06/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 18:08

Determinada a citação
29/05/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005113-71.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALVARO JOSE DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. 2 Defiro a prioridade processual requerida, em razão de o autor ser portador de doença grave, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. 3.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC), manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 CPC. 4.

Silente, voltem cls. para sentença de extinção. 5.

Cumpridas a determinação dirigida à parte autora no terceiro parágrafo, venham os autos conclusos para análise da tutela de urgência requerida.
27/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:57

Determinada a intimação
20/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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