26/08/2025 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
26/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 17:32

Recebido o recurso de Apelação
31/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020109-48.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSADVOGADO(A): PAULO EDUARDO RODRIGUES REIS (OAB MG181497)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV c/c art. 803, I, ambos dispositivos do Código de Processo Civil/2015. Condeno a Parte Exequente ao pagamento de custas judiciais, já recolhidas. Condeno a Parte Exequente ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 1.012,31 (um mil doze reais e trinta e um centavos) , atualizado até fevereiro de 2025, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC e da fundamentação supramencionada.

Sentença não sujeita à remessa necessária, conforme disposto no art. 496, § 3º, I, do CPC/15.

Certificado o trânsito em julgado e, havendo bens penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
02/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:53

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 57
19/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:31

Despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:16

Juntada de Petição
14/02/2025 10:29

Juntada de Petição
13/02/2025 15:50

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:28

Juntado(a)
07/02/2025 23:50

Decisão interlocutória
06/02/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:44

Juntada de Petição
14/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:32

Determinada a intimação
09/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 28/11/2024 15:07:03)
01/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:37

Determinada a intimação
21/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
28/05/2019 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
28/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/05/2019 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/05/2019 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 11:34

Juntado(a)
03/05/2019 21:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/05/2019 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2019 14:40

Juntada de Certidão
03/05/2019 14:35

Juntada - Peças Digitalizadas
10/01/2019 17:31

Juntada - Peças Digitalizadas
05/12/2018 18:59

Expedido Carta pelo Correio
30/11/2018 18:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/11/2018 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2018 12:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/11/2018 11:02

Juntada de Petição
27/11/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2018 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/10/2018 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 12:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
17/10/2018 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/09/2018 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/09/2018 18:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2018 11:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/08/2018 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2018 18:17

Lavrada Certidão
21/08/2018 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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