20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043292-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA CANHA (OAB SC029410)EXECUTADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a executada, já tendo realizado o depósito integral do valor exequendo (Evento 37, COMP3), apresentou impugnação.

Alega, ao ensejo, excesso de execução, sustentando que o valor cobrado (R$ 227.503,34) ultrapassa manifestamente o correto, fixado em R$ 1.738,99, conforme título executivo judicial e acórdão do TRF2.

Aponta, ainda, violação à boa-fé processual e dissociação do montante do proveito econômico da meação no imóvel objeto da execução.

Ainda que o depósito integral tenha sido realizado, o contraditório exige que a exequente seja oportunamente intimada para se manifestar sobre a impugnação, especialmente considerando que a discussão envolve quantificação correta do valor exequendo e eventual excesso de execução, nos termos do art. 525, § 1º, do CPC.

Diante do exposto, abra-se vista à exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.
16/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:42

Determinada a intimação
15/09/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 13:35

Juntada de Petição
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043292-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA CANHA (OAB SC029410) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por VANESSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em face de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, visando a satisfação de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% (dez porcento) sobre o valor do proveito econômico reconhecido em decisão transitada em julgado, conforme demonstrado nos autos.

Inicial instruída com documentos que comprovam a regularidade da representação; o trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários, e o valor atribuído à causa.

Juntadas também as emendas à petição inicial em Evento 8, PET1 e Evento 15, PET1, incluindo o contrato social da exequente, cartão do CNPJ, e manifestação quanto à natureza e exigibilidade das custas processuais.

Posteriormente, foi comprovado o recolhimento do valor das custas processuais no valor de R$ 957,69.

Ante o exposto, RECEBO a petição inicial e suas emendas.

Anote-se o valor atribuído à causa em R$ 227.503,34.

Nos termos do artigo 523, caput, do CPC, CITE-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 227.503,34 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), e honorários de advogado no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC), passando-se, em seguida, à penhora de bens.

Decorrido o prazo legal, sem pagamento, nem apresentação de impugnação, INTIME-SE à parte autora para que apresente planilha de cálculos contendo o valor total do crédito exequendo, objetivando a diligência sistêmica do bloqueio de valores via SISBAJUD, e/ou outras medidas constritivas.
20/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043292-04.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA CANHA (OAB SC029410) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por VANESSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em face de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, visando a satisfação de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% (dez porcento) sobre o valor do proveito econômico reconhecido em decisão transitada em julgado, conforme demonstrado nos autos.

Inicial instruída com documentos que comprovam a regularidade da representação; o trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários, e o valor atribuído à causa.

Juntadas também as emendas à petição inicial em Evento 8, PET1 e Evento 15, PET1, incluindo o contrato social da exequente, cartão do CNPJ, e manifestação quanto à natureza e exigibilidade das custas processuais.

Posteriormente, foi comprovado o recolhimento do valor das custas processuais no valor de R$ 957,69.

Ante o exposto, RECEBO a petição inicial e suas emendas.

Anote-se o valor atribuído à causa em R$ 227.503,34.

Nos termos do artigo 523, caput, do CPC, CITE-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 227.503,34 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), e honorários de advogado no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC), passando-se, em seguida, à penhora de bens.

Decorrido o prazo legal, sem pagamento, nem apresentação de impugnação, INTIME-SE à parte autora para que apresente planilha de cálculos contendo o valor total do crédito exequendo, objetivando a diligência sistêmica do bloqueio de valores via SISBAJUD, e/ou outras medidas constritivas.
09/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:41

Determinada a intimação
09/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:16

Determinada a intimação
02/06/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:29

Determinada a intimação
14/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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