TRF2 - 5001590-61.2024.4.02.5118

23/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:23

Determinada a intimação

09/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 15:10

Determinada a intimação

14/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 12:03

Juntada de Petição

14/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 16:58

Despacho

14/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 18:36

Determinada a intimação

09/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 18:14

Juntada de Petição

24/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:04

Determinada a intimação

01/10/2024 17:57

Juntada de Petição

17/09/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01

16/09/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 11:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/08/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

26/08/2024 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

23/08/2024 15:00

Despacho

23/08/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

15/08/2024 14:39

Juntada de Petição

12/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/08/2024 15:42

Juntada de Petição

31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 18:04

Julgado procedente o pedido

09/07/2024 13:19

Conclusos para julgamento

08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/04/2024 16:15

Juntada de Petição

19/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:57

Determinada a intimação

19/04/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024 14:59

Juntada de Petição

04/03/2024 13:34

Juntada de Petição

01/03/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:48

Determinada a citação

01/03/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 20:35

Distribuído por sorteio