03/07/2025 06:19

Baixa Definitiva
03/07/2025 06:19

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011103-13.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PENHA APARECIDA SOUZA VICENTEADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 13:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 13:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
13/05/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 13:49

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PENHA APARECIDA SOUZA VICENTE <br/> Data: 25/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 14:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:41

Determinada a intimação
17/12/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 14:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS505J)
13/12/2024 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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