01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023095-42.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EDILSON MOREIRA MACIELADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. 1 - INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) indicado(s) na programação do e-Proc para, na forma do artigo 523 do CPC, adimplir(em) a obrigação, pagando em 15 (quinze) dias o valor da dívida indicada na petição já anexada nos presentes autos. Caso o(s) devedor(es) não efetue(m) o pagamento, ao montante da condenação será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Valor da Execução: R$ 28.932,35 (sujeito à atualização até o efetivo pagamento).

Forma de pagamento: Indicada no cumprimento de sentença ou conforme orientações abaixo, em se tratando de PFN, AGU e PF.

Quanto a honorários advocatícios sucumbenciais: a) PFN: DARF - código n.º 2864, que pode ser gerada pelo link https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/emissao-de-darf-de-honorarios-advocaticios 2 - Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, tal como preconiza o artigo 525 do CPC. 3 - Havendo pagamento voluntário, intime-se o(a) credor(a) para ciência do adimplemento da obrigação, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo in albis, ou, havendo expressa anuência do(a) CREDOR(a), ter-se-á por extinta a obrigação, caso em que os autos deverão ser baixados e remetidos ao arquivo. 4 - Decorrido o prazo sem pagamento e/ou sem apresentação de impugnação, intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias e, caso contrário, com a apresentação da impugnação, venham-me conclusos.
30/07/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:53

Determinada a intimação
25/07/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023095-42.2022.4.02.5001/ES AUTOR: EDILSON MOREIRA MACIELADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:02

Determinada a intimação
29/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 18:21

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023095-42.2022.4.02.5001/ESAUTOR: EDILSON MOREIRA MACIELADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora a suportar as custas, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §§2º, 3º e 4§, III, do CPC) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.

I.
29/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 15:39

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:09

Despacho
04/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:49

Juntado(a)
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/08/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:16

Expedição de Alvará
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/07/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:25

Determinada a intimação
02/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/03/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:21

Determinada a intimação
18/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/01/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/12/2023 19:15

Juntada de Petição
04/12/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
01/12/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
01/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 15:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/11/2023 18:36

Despacho
08/11/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 23:28

Juntada de Petição
28/08/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 16:25

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/06/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILSON MOREIRA MACIEL <br/> Data: 26/07/2023 às 08:30. <br/> Local: Valbert de Moraes Pereira - Centro Médico Coqueiral, Rua Humberto Pereira, 399, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES. Aten
19/06/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:22

Juntada de Petição
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:59

Determinada a intimação
17/05/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:01

Juntada de Petição
04/05/2023 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DETTOGNI SARMENGHI - EXCLUÍDA
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
28/02/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
27/02/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2023 18:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/12/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
20/12/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO PIONTKOWSKI - EXCLUÍDA
13/10/2022 15:04

Despacho
05/10/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:41

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2022 20:28

Juntada de Petição
01/08/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00