10/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004050-69.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARCIO DA PENHAADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004050-69.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARCIO DA PENHAADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período laborado em condições prejudiciais à saúde: de 01/01/2004 a 30/04/2005.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reconhecimento de tempo especial de 01/05/2005 a 30/10/2005, bem como o de concessão de aposentadoria.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo especial ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
06/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 17:11

Juntado(a)
07/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 12:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:52

Determinada a citação
21/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:29

Determinada a intimação
03/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição
27/08/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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