TRF2 - 5013820-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 14:10
Baixa Definitiva
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12/07/2025 14:09
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
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11/06/2025 00:00
Intimação
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5013820-66.2024.4.02.0000/RJ REQUERENTE: ANDERSON SILVA PRATAADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149)ADVOGADO(A): ALFREDO DACAL MACIAS (OAB AL006612)ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS (OAB AL017284)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MAURO GUIMARAES FERNANDESADVOGADO(A): OTTO SCHROEDERADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATAADVOGADO(A): ALFREDO DACAL MACIASADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (PESA) interposta contra a decisão do Evento 819, eProc JFRJ, proferida pela Juíza Federal Titular da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro que, nos autos de cumprimento de sentença ajuizado em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, assim indeferiu o pedido de reconsideração da desistência homologada no Evento 800, eProc JFRJ.
O pedido foi julgado prejudicado no Evento 37, com base no artigo 932, III, do CPC, em razão da remessa da apelação nº 0001345-17.2009.4.02.5101 a este TRF2 para apreciação, com pedido de efeito suspensivo nos próprios autos do recurso.
O requerente suscitou incidente de suspeição em face da Relatoria originária que não conheceu do incidente e determinou a suspensão do processo até sua solução definitiva (Evento 54), ocorrina no Evento 62 com o indeferimento liminar do incidente pelo Desembargador Federal Sergio Schwaitzer.
Após a comunicação de impedimento do Juiz Federal Convocado Marcelo Guerreiro (Evento 79) e remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho, este entendeu pelo retorno dos autos a este gabinete ao qual está vinculada a Relatoria (Evento 83).
O requerente opôs embargos de declaração da decisão acima em que requer a reativação do processo e apreciação dos pedidos pelo Gabinete 32.
Conclusos, decido.
Inicialmente, considero prejudicados os Embargos de Declaração opostos à decisão vinculada ao Evento 83 e firmo a competência deste Gabinete 24 para apreciação e julgamento deste pedido de efeito suspensivo à apelação.
Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (PESA) interposta contra sentença proferida nos autos de cumprimento de sentença n.º 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ. Como relatado, o requerimento foi julgado prejudicado pelo Relator original no Evento 37 em que se determinou a baixa e arquivamento após preclusão daquela decisão.
Visto que o Recurso de Apelação que deu ensejo ao presente requerimento avulso (processo nº 0001345-17.2009.4.02.5101) foi remetido aguarda julgamento e teve o pedido de efeito suspensivo apreciado, não mais remanesce interesse neste requerimento.
Evidencia-se, pois, a perda superveniente do objeto e a consequente ausência de interesse de agir da parte requerente, pelo que se encontram ausentes tanto a necessidade quanto utilidade da presente via para obtenção do resultado pretendido em face do alegado direito a se proteger.
Ante o exposto, ratifico os termos da decisão do Relator original no sentido de não conhecer do recurso e determino a baixa imediata dos presentes autos.
Lançado o evento do trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de Origem e proceda-se à baixa.
Publique-se.
Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada -
10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2025 17:02
Decisão interlocutória
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08/04/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/04/2025 19:12
Juntada de Petição
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04/04/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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04/04/2025 16:48
Despacho
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28/03/2025 12:53
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB32
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28/03/2025 12:53
Juntada de Certidão
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28/03/2025 12:10
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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27/03/2025 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB24 -> SUB8TESP
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26/03/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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06/03/2025 16:43
Recebidos os autos - -> TRF2
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/02/2025 22:15
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Suspeição Cível (Seção) Número: 50005373920254020000/TRF2
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2025 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2025 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000537-39.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/01/2025 20:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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21/01/2025 20:13
Juntada de Certidão
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21/01/2025 20:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50005373920254020000
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21/01/2025 19:07
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/12/2024 08:45
Juntada de Petição
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17/12/2024 22:27
Juntada de Petição
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17/12/2024 22:27
Juntada de Petição
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17/12/2024 21:15
Juntada de Petição
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 42
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19/11/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC)
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19/11/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 19:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB24)
-
07/11/2024 13:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/11/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/11/2024 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB24
-
04/11/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB29 para GAB14)
-
23/10/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 15:01
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
23/10/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 14:28
Declarada suspeição por
-
22/10/2024 20:12
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB29)
-
22/10/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
22/10/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/10/2024 15:31
Declarada suspeição por
-
18/10/2024 17:13
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB22
-
18/10/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
-
18/10/2024 16:16
Declarada suspeição por
-
17/10/2024 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB32 para GAB23)
-
17/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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16/10/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/10/2024 14:00
Declarada suspeição por
-
15/10/2024 22:24
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 867, 868, 869, 870, 871
-
08/10/2024 16:08
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB24 para GAB32)
-
08/10/2024 15:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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07/10/2024 15:52
Declarada suspeição por
-
04/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/10/2024 16:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB24)
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02/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
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02/10/2024 11:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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02/10/2024 11:54
Declarada suspeição por
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02/10/2024 11:48
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/09/2024 20:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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