STJ - 0140568-40.2013.4.02.5102

26/05/2025 00:00

Intimação

08/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314681/2025

09/04/2025 18:12

Protocolizada Petição 314681/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 18:30

Conhecido o recurso de SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA e provido em parte

24/11/2023 08:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2018 08:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/08/2018 08:22

Juntada de Petição de nº 473811/2018

28/08/2018 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/08/2018 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 473811/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/08/2018 18:25

Protocolizada Petição 473811/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2018

26/03/2018 07:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/03/2018 07:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1196936)

20/03/2018 07:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2018 11:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 112341/2018 (Juntada Automática)

09/03/2018 11:47

Protocolizada Petição 112341/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2018

26/02/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018

23/02/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2018 16:19

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 26/02/2018)

22/02/2018 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2018 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/02/2018 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 24359/2018

02/02/2018 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/02/2018 15:42

Ato ordinatório praticado (Petição 24359/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/02/2018 15:38

Protocolizada Petição 24359/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2018

08/01/2018 09:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/01/2018 10:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 993/2018 (Juntada Automática)

05/01/2018 10:43

Protocolizada Petição 993/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/01/2018

07/12/2017 12:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/12/2017 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/11/2017 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/11/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/10/2017 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO