06/08/2025 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
06/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020667-73.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50044262420254025101/RJ)RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAAUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020667-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910)SENTENÇAAnte ?(...) Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a nulidade do título executivo (CDA nº *06.***.*04-32-80), e, consequentemente, extinguir a execução fiscal em apenso (nº 5004426-24.2025.4.02.5101), nos termos do disposto nos artigos 487, inciso I do CPC.

Sem custas.

Condeno a ré (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído á presente demanda, devidamente atualizado.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I." Diante da apelação apresentada no Evento 23.1 e atento ao disposto no § 4º do artigo 1.024 do CPC, intime-se a apelante (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) para, querendo, complementar ou alterar suas razões de recorrer em relação à nova redação do dispositivo da sentença proferida.

Na sequência, dê-se vista à apelada (IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA) para contrarrazões e, ao final, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

P.I.
28/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 16:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:22

Despacho
01/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:37

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:37

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50044262420254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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