27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002554-69.2024.4.02.5113/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
02/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
02/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:38

Homologada a Transação
16/07/2025 20:07

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002554-69.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, abro vista à parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da petição do evento 37.1 .
14/07/2025 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002554-69.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA em face do INSS, por meio da qual a parte autora pretende obter o restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade. O laudo pericial do evento 18 atesta que a parte autora apresenta "M75.1 - Síndrome do manguito rotador; e M75.0 - Capsulite adesiva do ombro", o que, de acordo com o perito, acarreta incapacidade temporária, devido à "limitação dos movimentos ativos e capsulite adesiva no ombro direito".

Em relação à data de recuperação da parte autora, o perito fixou o prazo de recuperação de seis meses, após a realização de tratamento cirúrgico para "liberação articular da capsulite adesiva".

Compulsando-se os documentos médicos juntados aos autos não consta nenhuma menção ao encaminhamento ao tratamento cirúrgico mencionado pelo expert, nem manifestação do autor acerca do interesse na realização desse procedimento.

Destarte, para melhor análise acerca da possibilidade de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, intime-se a parte autora para apresentar documentos médicos que comprovem eventual encaminhamento a tratamento cirúrgico e se manifeste acerca do interesse na realização desse procedimento.

Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista ao INSS, por igual prazo.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.
09/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA <br/> Data: 11/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:26

Determinada a intimação
10/12/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 10:37

Juntada de Petição
05/12/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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