18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:38

Transitado em Julgado
29/08/2025 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051671-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO DARIS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIUZA CELES DE SOUZA (OAB RJ195767)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
28/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/08/2025 19:38

Homologada a Transação
28/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051671-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: FABIO DARIS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIUZA CELES DE SOUZA (OAB RJ195767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 12/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
27/06/2025 11:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 23:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051671-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO DARIS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIUZA CELES DE SOUZA (OAB RJ195767) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:20

Perícia designada - <br/>Periciado: FABIO DARIS DOS SANTOS <br/> Data: 25/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
27/05/2025 13:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
27/05/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 10:49

Juntado(a)
27/05/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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