27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033218-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL BERNARDO DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
19/05/2025 15:21

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2025
18/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 09:01

Juntada de Petição
12/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:55

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:06

Juntada de Petição - MIGUEL BERNARDO DE SOUZA DOS SANTOS (PB022702 - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:41

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2025 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELA FERNANDA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
11/04/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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