14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144097-44.2025.4.02.9666/TRF (MICHELE DOS SANTOS MOLEDO DA MATTA)
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010139-85.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: MICHELE DOS SANTOS MOLEDO DA MATTAADVOGADO(A): CARLA MENEZES INACIO (OAB RJ197956)ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
04/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:51

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-08 processada no TRF2 com o no. 51440974420254029666/TRF (CARLA MENEZES INACIO)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-08 processada no TRF2 com o no. 51440974420254029666/TRF (MICHELE DOS SANTOS MOLEDO DA MATTA)
24/06/2025 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-08
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 15:18

Juntada de Petição
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição
04/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010139-85.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: MICHELE DOS SANTOS MOLEDO DA MATTAADVOGADO(A): CARLA MENEZES INACIO (OAB RJ197956)ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-08
02/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:36

Juntada de Petição
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:43

Decisão interlocutória
27/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:24

Juntada de Petição
06/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 12:39

Juntado(a)
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 19:50

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 13:31

Juntado(a)
03/11/2023 13:45

Conclusos para julgamento
25/10/2023 17:36

Juntada de Petição
25/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:11

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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