26/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:37

Determinado o Arquivamento
25/08/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50086718720254025001/TRF2
18/06/2025 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008671-87.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO LOPES DE LIRAADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 35).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 16:25

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:06

Concedida a Segurança
30/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
09/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05F)
08/04/2025 14:17

Alterado o assunto processual
08/04/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:54

Declarada incompetência
07/04/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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