28/06/2025 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130111-23.2025.4.02.9666/TRF (ROSIANE FERREIRA MOREIRA)
28/06/2025 22:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130110-38.2025.4.02.9666/TRF (MARLY FRAGA DRUMOND)
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002929-55.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARLY FRAGA DRUMONDADVOGADO(A): ROSIANE FERREIRA MOREIRA (OAB RJ152613) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
27/05/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:32

Baixa Definitiva
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-15 processada no TRF2 com o no. 51301112320254029666/TRF (ROSIANE FERREIRA MOREIRA)
24/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-15 processada no TRF2 com o no. 51301103820254029666/TRF (MARLY FRAGA DRUMOND)
22/05/2025 20:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-15
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-15
02/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:41

Determinada a intimação
19/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA05
12/02/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
10/12/2024 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 10:56

Juntada de Petição
27/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 18:04

Determinada a intimação
26/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
16/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:34

Recebido o recurso de Apelação
16/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2024 21:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/06/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:18

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:22

Determinada a intimação
16/05/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:20

Determinada a intimação
10/04/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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