17/07/2025 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
15/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003807-40.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDAADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)IMPETRANTE: OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido De ordem, intime-se o(a) OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDA e OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA, no prazo de 15 dias.
26/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003807-40.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: OXFORD PORCELANAS ESPIRITO SANTO LTDAADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)IMPETRANTE: OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
10/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição
17/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
15/02/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 00:10

Denegado o Mandado de Injunção
24/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
19/07/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053938020244020000/TRF2
24/06/2024 18:21

Determinada a intimação
24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 19:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053938020244020000/TRF2
30/04/2024 08:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053938020244020000/TRF2
24/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 15:16

Juntada de Petição
23/04/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50053938020244020000/TRF2
22/04/2024 17:38

Juntada de Petição
22/04/2024 17:38

Juntada de Petição
22/04/2024 17:33

Juntada de Petição
22/04/2024 17:33

Juntada de Petição
19/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 8
22/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2024 00:08

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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