15/07/2025 08:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
14/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000650-95.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: MOIZES TELLES MACHADOADVOGADO(A): GEISA CORREA DE LEMOS E SILVA (OAB RJ149371)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA para determinar ao Impetrado que exerça a sua atribuição administrativa quanto à analise dos embargos de declaração protocolados em 31/10/2024, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na forma da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas nº 512 do STF e nº 105 do STJ.

Sentença sujeita ao reexame obrigatório (art. 14, § 1º, da Lei n° 12.016/2009).

Sentença publicada e registrada.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 15/04/2025 15:52:48)
15/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 15:31:10)
15/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 15:31:10)
19/03/2025 13:07

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:30

Determinada a intimação
25/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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