15/08/2025 16:14

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000556-05.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ITALO GABRIEL DE PAULA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:54

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ITALO GABRIEL DE PAULA DA SILVA <br/> Data: 27/03/2025 às 18:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> P
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:27

Determinada a intimação
12/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 14:22

Despacho
09/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
19/06/2024 13:49

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
04/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 11:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 11:35

Determinada a citação
26/04/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:33

Determinada a intimação
12/03/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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