19/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-51.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA PESSANHA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
30/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE DE OLIVEIRA PESSANHA DE SOUZA <br/> Data: 19/09/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA
27/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-51.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA PESSANHA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946) ATO ORDINATÓRIO Até a presente data, não há nesta CEPER-Campos perito na especialidade de OFTALMOLOGIA, conforme requerido pela parte autora, para a realização da perícia.

Informo ainda, que a Subseção Judiciária de Itaperuna/RJ dispõe de tal especialista, o qual atua na localidade de Santo Antônio de Pádua/RJ e Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Dessa forma, a parte autora fica intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a esse Juízo sobre a possibilidade de dirigir-se à cidade de Santo Antônio de Pádua/RJ ou Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para realização de perícia médica judicial na especialidade OFTALMOLOGIA ou se deseja realizar o exame na subseção/localidade onde reside, na especialidade CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA DO TRABALHO.

Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta. Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com perito de uma das especialidades acima.
20/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-51.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA PESSANHA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastrar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
25/07/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:04

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-51.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA PESSANHA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) instrumento de procuração LEGÍVEL com data atualizada e assinada pela parte autora; b) termo em que renuncia a qualquer quantia acima de 60 (sessenta) salários mínimos LEGÍVEL para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial, subscrito pela parte autora ou por advogado constituído com poderes específicos para renunciar; c) termo de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

No mesmo prazo, deve a autora também manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a autora desde já advertido (a) de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ. Após, venham-me conclusos.
14/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:58

Determinada a intimação
07/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 10:06

Juntada de Petição
13/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004676-51.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA PESSANHA DE SOUZAADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para se manifestar e instruir os autos conforme tramitação manual adequada ao objeto da lide, que se refere à concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento.

Após, venham-me os autos conclusos.
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:59

Determinada a intimação
05/06/2025 15:15

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
05/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:45

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/06/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 12:11

Juntado(a)
03/06/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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