10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001080-39.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ENRICO DA SILVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:22

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:22

Expedição de Alvará
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148839-15.2025.4.02.9666/TRF (ENRICO DA SILVA GOMES)
28/08/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-17 processada no TRF2 com o no. 51488391520254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-17 processada no TRF2 com o no. 51488391520254029666/TRF (ENRICO DA SILVA GOMES)
01/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-17
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001080-39.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: ENRICO DA SILVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-17
22/05/2025 16:03

Determinada a intimação
22/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 15:26

Determinada a intimação
07/02/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 17:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
05/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 14
25/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:49

Determinada a intimação
25/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:55

Juntada de Petição
24/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:47

Determinada a intimação
26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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