TRF2 - 5006013-04.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024926-77.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA)
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006013-04.2023.4.02.5117/RJEXEQUENTE: ELYSEU FARIA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.
Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 14:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-56 processada no TRF2 com o no. 50249267720254029445/TRF (ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-56 processada no TRF2 com o no. 50134761720254029388/TRF (ELYSEU FARIA DA SILVA)
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14/07/2025 14:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-56
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006013-04.2023.4.02.5117/RJRELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIMEXEQUENTE: ELYSEU FARIA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 21:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-56
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22/05/2025 19:12
Decisão interlocutória
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20/05/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/03/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/01/2025 18:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/01/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/09/2024 16:29
Decisão interlocutória
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23/09/2024 16:13
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/09/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 13:39
Julgado procedente o pedido
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19/03/2024 12:26
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 12:44
Determinada a intimação
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07/02/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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13/11/2023 14:47
Juntada de Petição
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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30/10/2023 16:19
Determinada a intimação
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30/10/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 12:11
Determinada a intimação
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25/08/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 17:21
Determinada a citação
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29/06/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 12:52
Determinada a intimação
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07/06/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2023 12:45
Juntada de Certidão
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01/06/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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