14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 16:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Homologada a Transação
23/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 12:26

Juntada de Petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002002-03.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: LUCIANA DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): ELAINE DE JESUS DA SILVA COSTA AZEVEDO (OAB RJ206266)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL
08/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
04/07/2025 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 12:40

Juntada de Petição
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002002-03.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LUCIANA DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): ELAINE DE JESUS DA SILVA COSTA AZEVEDO (OAB RJ206266)DESPACHO/DECISÃOA formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a produção de prova pericial médica na especialidade de ORTOPEDIA OU MEDICINA DO TRABALHO/PERÍCIA MÉDICA/CLÍNICO GERAL.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para perícias ocorridas na cidade onde o(a) perito(a) reside e, nos casos de necessidade de deslocamento do(a) perito(a) para localidade diversa de onde reside ou em caso de perícia domiciliar, no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a tabela V do Anexo Único da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, alterado pela Resolução CJF nº 937/2025.

Fixo o prazo de 20 dias, contados da data do exame, para que o perito apresente o laudo.

Destaco que deverá ser utilizada a modalidade de laudo pericial eletrônico para o lançamento do evento, conforme a rotina própria constante do sistema e-Proc e observados os quesitos ali cadastrados. 1 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para e eventuais oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos. 2 - Fica a parte autora, desde já, ciente do seguinte: (a) Deverá comparecer ao exame pericial a ser designado, oportunamente, pela CEPERJA-CA, no dia, horário e local indicados, com todos os documentos e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, que deverá ser comunicado nos autos, independentemente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data designada para o exame.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias Na mesma oportunidade, proceda-se à redistribuição dos autos à CEPERJA-CA - Central de Perícias da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Na mesma oportunidade e mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
05/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DE SOUZA BARROS <br/> Data: 18/06/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/>
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 12:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
05/05/2025 18:02

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:29

Determinada a intimação
30/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:12

Determinada a intimação
28/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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