11/09/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:52

Despacho
28/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012181-02.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
28/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036934-23.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CASTROL BRASIL LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266)ADVOGADO(A): AMANDA COSENDEY LOBO PINTO (OAB RJ231294) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que houve a garantia integral da execução (evento 6, DESPADEC1), recebo os presentes Embargos e determino a suspensão da Execução Fiscal correlata até o julgamento final deste feito.

Sendo assim, intime-se a parte embargada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar os presentes embargos, nos termos do artigo 17 da LEF, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventuais provas.

Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal em apenso.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.
27/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:38

Decisão interlocutória
27/05/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012181-02.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
02/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 23:07

Decisão interlocutória
24/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50121810220254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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