TRF2 - 5001598-71.2024.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 12:19
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 11:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITB01
-
28/07/2025 11:26
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
-
26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2025 09:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/07/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001598-71.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: ALEXANDRE ALONSO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO INOMINADO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.
CARÊNCIA.
CONTRIBUIÇÕES EXTEMPORÂNEAS.
REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral.
Sem honorários.
Ato contínuo, revogo a tutela concedida na sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. -
01/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
01/07/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 17:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 17:28
Retirado de pauta
-
13/06/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001598-71.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXANDRE ALONSO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
12/06/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2025 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
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12/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001598-71.2024.4.02.5107/RJ RECORRIDO: ALEXANDRE ALONSO GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.
Juiz Relator deste Gabinete, DR.
FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
10/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 169
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28/05/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 10:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 10:18:29)
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30/01/2025 09:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/12/2024 14:34
Juntada de Petição
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13/12/2024 18:09
Juntada de Petição
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13/12/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
13/12/2024 13:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
09/12/2024 19:03
Determinada a intimação
-
09/12/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
15/10/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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15/10/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/10/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/10/2024 19:59
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2024 00:41
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 01:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
14/08/2024 16:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/08/2024 15:14
Juntada de Petição
-
08/08/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2024 16:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 18:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/06/2024 18:55
Determinada a citação
-
21/06/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 12:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE ALONSO GONCALVES <br/> Data: 10/07/2024 às 11:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito:
-
19/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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