15/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003246-41.2023.4.02.5004/ESAUTOR: JESSICA CRISTINA DE PAULA DE FREITAS DA SILVAADVOGADO(A): JAQUELINE ROSSONI DOS SANTOS (OAB ES015129)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:05

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 15:44

Juntada de Petição
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSICA CRISTINA DE PAULA DE FREITAS DA SILVA <br/> Data: 27/03/2025 às 18:20. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo Wha
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:09

Determinada a intimação
12/02/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/07/2024 19:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:16

Determinada a intimação
18/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 10:23

Juntada de Petição
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:53

Determinada a intimação
13/06/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 17:55

Despacho
05/04/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 16:28

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
08/11/2023 15:27

Juntada de Petição
06/11/2023 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 19:20

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
08/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/09/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:16

Determinada a intimação
07/08/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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