16/09/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 23:33

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003839-39.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SANTA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 1998 a 2014.

Quanto ao período posterior, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
09/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 16:54

Juntado(a)
23/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 15:40

Conclusos para julgamento
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 20:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:24

Determinada a citação
14/10/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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