11/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:07

Determinada a intimação
10/09/2025 20:42

Juntada de Petição
10/09/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 21:42

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 22:58

Determinada a intimação
06/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004177-47.2023.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA LUCIA ALVESADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe desta ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. À Secretaria para as providências.

Intimem-se as partes para se manifestem acerca do ofício encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas / Jurídico (Evento 43), no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
27/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:51

Determinada a intimação
27/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:30

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 19:14

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 18:56

Expedição de ofício
14/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:19

Determinada a intimação
26/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição
21/01/2025 21:28

Juntada de Petição
15/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
19/09/2024 12:15

Juntada de Petição
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 16:08

Conclusos para julgamento
26/01/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:07

Determinada a intimação
24/11/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 20:12

Determinada a citação
28/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004625-92.2025.4.02.5118

Mirian Maria Pinheiro de Souza

Superintendente Regional - Nordeste - In...

Advogado: Maicon Bastos Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007988-08.2020.4.02.5104

Maury Pires Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5007815-91.2024.4.02.5120

Anadir Custodio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003369-17.2025.4.02.5118

Wendson Silveira Pereira

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 01:38

Exibir Processo

Processo nº 5003531-60.2025.4.02.5102

Ronaldo Moraes Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo