31/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:10

Despacho
29/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM03
28/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009137-37.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: AMARO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (BPC/LOAS).

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM 2019.

COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR.

SEPARAÇÃO DE FATO NÃO COMPROVADA.

AUSÊNCIA DE PROVA DE MISERABILIDADE À ÉPOCA DO REQUERIMENTO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno o recorrente em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Suspendo, porém, a execução, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009137-37.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: AMARO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
12/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/06/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/06/2025 14:00 Sequencial: 32
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009137-37.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: AMARO FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DO MM.

Juiz Relator deste Gabinete, DR.

FÁBIO SOUZA, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 30/06/2025, às 14:00 horas.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juiz Relator: (atenção para alteração do email para requerimento de sustentação) 1.

Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do email [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.

Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.

Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.

NADA MAIS.
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:28

Juntada de Petição
18/09/2024 22:50

Juntada de Petição
17/07/2024 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 15:07

Conclusos para julgamento
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 15:09

Juntada de Petição
07/11/2023 17:51

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/10/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/10/2023 19:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/10/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2023 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 18:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/09/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:09

Determinada a intimação
23/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2023 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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