STJ - 0002751-67.2018.4.02.5001

14/04/2023 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2023 12:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

10/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição nº 316965/2023

10/04/2023 10:07

Protocolizada Petição 316965/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2023

16/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 939573/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0939573 - AgInt no AREsp 2154337 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00939573/2022 - AgInt no AREsp 2154337/ES

28/02/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939573/2022 - AgInt no AREsp 2154337/ES

14/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ apresentar resposta à petição n. 939573/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2073.

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 939573/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 939573/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 939573/2022

13/10/2022 17:47

Protocolizada Petição 939573/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2022

05/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 21:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA e não-provido

29/09/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO