19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006018-92.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARIANY LEITE DO CARMOADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:53

Despacho
26/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006018-92.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: MARIANY LEITE DO CARMOADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006018-92.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARIANY LEITE DO CARMOADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (I) conceder à autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária, que deverá ser mantido até 30 dias a partir da efetiva implantação do benefício, nos termos da tese firmada pela Turma Nacional de Uniformização no julgamento do Tema 246, condicionada sua eventual cessação aos termos abaixo expostos; (II) pagar os valores atrasados desde 19/09/2024 (DER) até a efetiva implementação do referido benefício, devendo o INSS efetivar eventuais compensações de valores já recebidos administrativamente nesse período; (III) ressarcir os honorários periciais.
01/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:43

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006018-92.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIANY LEITE DO CARMOADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial, momento em que a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação.

Prazo: 10 dias.
28/05/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
26/05/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2025 11:54

Juntada de Petição
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/01/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 13
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 04:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANY LEITE DO CARMO <br/> Data: 19/02/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIE
13/01/2025 15:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
09/01/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:20

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 12:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
20/12/2024 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004291-52.2025.4.02.5120

Belmiro Pacifico Neto

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5000106-14.2024.4.02.5117

Andrea Cristina Silva Abreu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5034915-87.2024.4.02.5001

Reginaldo Capelini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004863-12.2018.4.02.5101

Sandra Helena de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086893-94.2024.4.02.5101

Denise da Rocha

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 07:28

Exibir Processo