10/09/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005138-15.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VALDECY DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra a sentença (evento 27).

Intimem-se.
18/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 12:46

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005138-15.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VALDECY DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

Intimem-se.
28/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 16:58

Juntada de Petição
27/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição
28/02/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:50

Determinada a intimação
27/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:33

Determinada a intimação
06/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
22/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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