TRF2 - 5004742-31.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2025 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 00:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/09/2025 14:20
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-31.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: DOMINGOS LUIZADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
12/08/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 22:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-31.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DOMINGOS LUIZADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)SENTENÇAPosto isso, julgo extinto o processo na forma do art. 485, inciso I, do CPC, subsidiariamente aplicado.
Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.
Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.
Intimem-se. -
29/07/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 10:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
28/07/2025 14:57
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 13:18
Juntada de Petição
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09/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-31.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DOMINGOS LUIZADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte autora para juntar aos autos a documentação requerida no evento 11, DESPADEC1, legível, subscrita pela parte autora.
Prazo: 10 (dez) dias.
Cumprido, venham-me conclusos. -
08/07/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 19:05
Determinada a intimação
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08/07/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-31.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DOMINGOS LUIZADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)DESPACHO/DECISÃOAssim, intime-se novamente a parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, junte aos autos: a) termo de Renúncia para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial, subscrito pela parte autora ou por advogado constituído com poderes específicos para renunciar; c) termo de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
Deverá, ainda, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a autora desde já advertido (a) de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ. Após, venham-me conclusos. -
12/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 11:26
Determinada a intimação
-
12/06/2025 08:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-31.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DOMINGOS LUIZADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) comprovante de residência atualizado, legível em seu nome e que não seja de uma loja virtual, para fins de fixação de competência, ciente de que serão aceitos quaisquer dos documentos abaixo, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses: - Contas de água, luz, telefone (fixo ou móvel), TV por assinatura, gás canalizado; -Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal; - Correspondência de instituição bancária, administradoras de cartão de crédito, faturas de planos de saúde, redes de supermercados e boletos de condomínios, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa na própria fatura ou correspondência; - Contrato de locação ou, no caso de residente em área rural, arrendamento da terra, Nota Fiscal do Produtor Rural fornecida pela Prefeitura Municipal, documento de assentamento expedido pelo INCRA. b) instrumento de procuração com data atualizada e assinada pela parte autora; c) termo em que renuncia a qualquer quantia acima de 60 (sessenta) salários mínimos para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial, subscrito pela parte autora ou por advogado constituído com poderes específicos para renunciar; c) termo de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
Deverá, ainda, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.
Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a autora desde já advertido (a) de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ. Após, venham-me conclusos. -
05/06/2025 19:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 17:07
Determinada a intimação
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05/06/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 02:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/06/2025 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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