05/09/2025 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029469-06.2024.4.02.5001/ESINTERESSADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDASENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a MULTIVIX Serra/ES restabeleça a matrícula da impetrante na graduação de Educação Física (Bacharelado), ressalvada a existência de óbice diverso.

EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

FIXO o valor da causa em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), consoante fundamentação.

Custas processuais devidas pela impetrada (R$ 10,64). Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Proceda-se a retificação do polo passivo da demanda, alterando para MULTIVIX SERRA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.***.***/0001-48, conforme requerimento do evento 10.

Anote-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - EXCLUÍDA
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029469-06.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: DABLIA NATHIELE MARTINS CARREIROADVOGADO(A): ANA VIRGINIA CAMILETTI FASSARELLA (OAB ES030149)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a MULTIVIX Serra/ES restabeleça a matrícula da impetrante na graduação de Educação Física (Bacharelado), ressalvada a existência de óbice diverso.

EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

FIXO o valor da causa em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), consoante fundamentação.

Custas processuais devidas pela impetrada (R$ 10,64). Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Proceda-se a retificação do polo passivo da demanda, alterando para MULTIVIX SERRA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.***.***/0001-48, conforme requerimento do evento 10.

Anote-se.

Intimem-se.
05/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 18:15

Concedida a Segurança
11/05/2025 02:03

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:36

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 10:26

Juntada de Petição
23/09/2024 10:24

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 18:43

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
10/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:47

Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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