12/06/2025 19:28

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002991-04.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROSINELIO MENDESADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 86 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121055-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121054-78.2025.4.02.9666/TRF (ROSINELIO MENDES)
30/04/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-67 processada no TRF2 com o no. 51210556320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-67 processada no TRF2 com o no. 51210547820254029666/TRF (ROSINELIO MENDES)
27/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-67
27/04/2025 20:45

Juntada de Certidão
27/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 78
27/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/04/2025 20:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
19/03/2025 22:11

Despacho
07/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:28

Despacho
04/02/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/01/2025 05:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:39

Juntada de Petição
06/12/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 23:17

Despacho
06/12/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:34

Homologada a Transação
02/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
02/10/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
02/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 14:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 00:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
17/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINELIO MENDES <br/> Data: 16/09/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
16/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:44

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:42

Despacho
26/06/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 09:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:40

Juntada de Petição
25/06/2024 20:38

Juntada de Petição
25/06/2024 20:17

Juntada de Petição
25/06/2024 20:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
25/06/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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