09/07/2025 08:10

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:09

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003896-36.2024.4.02.5107/RJAUTOR: IZAIAS LOPES DA SILVAADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 17:32

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:52

Determinada a citação
07/10/2024 13:37

Juntado(a)
07/10/2024 13:35

Juntado(a)
02/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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