18/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:11

Determinada a intimação
15/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002757-49.2024.4.02.5107/RJAUTOR: SEBASTIAO GALDINO XAVIERADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a reconhecer, inclusive para fins de carência, os vínculos empregatícios mantidos pela parte autora com a empresa MARCENARIA H.F., no período de 03/03/1982 a 15/03/1982, e com a PREFEITURA DE SÃO GONÇALO, de 02/09/1994 a 14/08/1995.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
03/03/2025 22:00

Juntada de Petição
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:50

Determinada a intimação
03/02/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 06:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000894-92.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
26/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 10:06

Juntada de Petição
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:32

Determinada a intimação
14/10/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:55

Determinada a intimação
25/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 19:35

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000894-92.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 23, 27, 34
19/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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